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Portaria n.º 251/2000
                                      de 11 de Maio

Considerando que, ocorreram profundas transformações nos ecossistemas aquáticos, desde a
definição, em 1966, das águas interiores nas quais o exercício da pesca está condicionado pela
existência de salmonídeos ou pela potencialidade para os possuir;

Atendendo a que muitas das massas de água classificadas de salmonídeas não reúnem
actualmente condições ecológicas para a existência destas espécies;

Dado que nas águas de salmonídeos é permitido o exercício da pesca a todas as espécies fora
do defeso da truta, ainda que estas se encontrem em período reprodutivo;

Atendendo à necessidade de actualizar a classificação em vigor, com vista à protecção de
todas as espécies aquícolas:

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao
abrigo da Base XXXIII da Lei n.º 2097, de 6 de Junho de 1959, e do artigo 84.º do Decreto n.º
44623, de 10 de Outubro de 1962, o seguinte:

1.º Para efeitos de aplicação do disposto no §3.º do art.º 29.º do Decreto n.º 44623, de 10 de
Outubro de 1962, consideram-se águas de salmonídeos as massas hídricas constantes do
anexo à presente portaria (ver Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio).

2.º São revogadas as Portarias n.os 21873, de 14 de Fevereiro de 1966, 22598, de 27 de Março
de 1967, 159/76, de 23 de Março, 30/79, de 19 de Janeiro e 105/94, de 16 de Fevereiro.


Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho
Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, em 11 de Abril de 2000.


                                Portaria n.º 462/2001
                                       de 8 de Maio

Atendendo à necessidade de proceder a algumas alterações e rectificações dos limites de
cursos de água constantes do anexo à Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio, tendo em conta
uma melhor adequação às condições ecológicas dos mesmos;

Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao
abrigo da base XXXIII da Lei n.º 2097, de 6 de Junho de 1959, e do artigo 84.º do Decreto n.º
44623, de 10 de Outubro de 1962, que o anexo a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º
251/2000, de 11 de Maio, seja substituído pelo anexo ora aprovado pela presente portaria,
passando, assim, a fazer parte integrante daquela.

Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho
Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, em 9 de Abril de 2001.
ANEXO

                             ÁGUAS DE SALMONÍDEOS

Bacia Hidrográfica do Rio Minho

     Curso de água         Classificação         Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rio Coura                117    01         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rio Coura
 Rib. da Bogoada          117    03                                Todo o seu curso
 Rib. da Reboreda         117    05                                Todo o seu curso
 Rib. de Chaqueau         117    07                                Todo o seu curso
 Rib. de Campos           117    09                                Todo o seu curso
 Rib. das Insuas          117    11         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica da rib. das Insuas
 Rib. da Veiga do Mira    117    13         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica da rib. da Veiga do Mira
 Rib. de Arão             117    15                                Todo o seu curso
 Rio Manco                117    17         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rio Manco
 Rib. de Lara             117    19                                Todo o seu curso
 Rio da Gadanha           117    21         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rio da Gadanha
 Rib. de Ameal            117    23         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica da rib. de Ameal
 Rio Mouro                117    25         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rio Mouro
 Corga do Bairro Grande   117    27                                Todo o seu curso
 Corga da Folia           117    29         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica da Corga da Folia
 Rib. do Porto            117    31         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica da rib. do Porto
 Rio Trancoso             117    33             Desde a nascente até ao início do troço internacional

Bacia Hidrográfica do Rio Âncora

     Curso de água         Classificação         Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rio Âncora               115               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rio Âncora

Bacia Hidrográfica do Rio Lima

     Curso de água         Classificação         Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rio Trovela              112    11                                Todo o seu curso
 Rib. da Silvareira       112    12         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica da rib. da Silvareira
 Rib. das Relhas          112    13                                Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Lima (cont.)

     Curso de água       Classificação        Limite montante                  Limite jusante
                            decimal
 Rio Estorãos           112    14        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rio Estorãos
 Rib. Serdelo ou        112    15                              Todo o seu curso
 Serdedelo
 Rio Labruja            112    16        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rio Labruja
 Rib. do Couto          112    17                               Todo o seu curso
 Rib. da Cangueira      112    18                               Todo o seu curso
 Rio Vade               112    19        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rio Vade
 Rio Cabrão             112    20                               Todo o seu curso
 Rib. do Casal          112    21                               Todo o seu curso
 Rib. de Castro         112    22                               Todo o seu curso
 Rib. do Tajaco         112    23        Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do
                                         Touvedo ao nível de pleno armazenamento (NPA)
 Rio Vez                112    24        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rio Vez
 Rio Tamente            112    25        Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do
                                         Touvedo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rio Tamente
 Rio Tora               112    26                               Todo o seu curso
 Rio de Troufe ou       112    27        Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do
 Froufe                                  Touvedo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rio de Troufe ou Froufe
 Rib. das Pombas        112    28        Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do
                                         Touvedo ao NPA
 Rib. das Cabaninhas    112    29        Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do
                                         Touvedo ao NPA
 Rib. dos Moinhos       112    30        Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do
                                         Touvedo ao NPA
 Rio da Ponte           112    31                               Todo o seu curso
 Rib. da Lapa           112    32        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rib. da Lapa
 Rio Cabril             112    33        Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do
                                         Lindoso ao NPA
 Rio do Saramadigo      112    34                               Todo o seu curso
 Rio Adrão              112    36        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                         Hidrográfica do rio Adrão
 Rio Castro Laboreiro   112    38        Desde a nascente até ao início do troço internacional e todos
                                         os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio
                                         Castro Laboreiro em território nacional
Bacia Hidrográfica da Ribeira de Anha

     Curso de água         Classificação        Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rib. de Anha             111                                    Todo o seu curso

Bacia Hidrográfica do Rio Neiva

     Curso de água         Classificação        Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rio Neiva                110              Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio Neiva

Bacia Hidrográfica da Ribeira da Peralta

     Curso de água         Classificação        Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rib. da Peralta          109                                    Todo o seu curso

Bacia Hidrográfica do Rio Cávado

     Curso de água         Classificação       Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rio Cávado               108                       Nascente             Limite do regolfo da Albufeira
                                                                         de Salamonde ao NPA
                                             Barragem da Caniçada        Ponte da E.N. 101, freguesia de
                                                                         Palmeira, concelho de Braga
 Rib. do Caveiro          108    01        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rib. do Caveiro
 Rio Lima                 108    03                               Todo o seu curso
 Rib. dos Rodilhões       108    04                               Todo o seu curso
 Rio Covo                 108    05        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio Covo
 Rib. do Sapogal          108    06                               Todo o seu curso
 Rib. dos Selores         108    07                               Todo o seu curso
 Rib. de Mouriz           108    08                               Todo o seu curso
 Rio da Labriosca         108    09                               Todo o seu curso
 Rio de Vila              108    10                               Todo o seu curso
 Rib. das Panóias         108    11        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica da rib. das Panóias
 Rio das Pontes           108    12        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio das Pontes
 Rib. do Outeiro          108    13                               Todo o seu curso
 Rio das Regadias         108    14                               Todo o seu curso
 Rib. da Pesa             108    15                               Todo o seu curso
 Rib. de Poriço           108    16                               Todo o seu curso
 Rib. de Santa Lucrécia   108    17                               Todo o seu curso
 de Algeiriz
 Rib. de Febras           108    18                               Todo o seu curso
 Rib. das Águas Santas    108    19                               Todo o seu curso
 Rib. de Barge            108    20                               Todo o seu curso
 Rib. das Lamas           108    21                               Todo o seu curso
 Rio Homem                108    22        Desde a nascente até à estação de captação designada Fiscal,
                                           freguesia de Fiscal, concelho de Amares
Bacia Hidrográfica do Rio Cávado (cont.)

    Curso de água        Classificação         Limite montante                  Limite jusante
                            decimal
Rib. de Redome ou       108    22    02                         Todo o seu curso
Pedome
Rib. do Alvite          108   22    03                           Todo o seu curso
Rib. do Tojal           108   22    04    Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                          Hidrográfica da rib. do Tojal
Rib. da Devessa ou      108   22    05                           Todo o seu curso
Devesa
Rib. de Casadelo ou     108   22    06                          Todo o seu curso
Casaldelo
Rib. das Bondalhas ou   108   22    07                          Todo o seu curso
Boudalhas
Rib. de Fonte Fria      108   22    08                           Todo o seu curso
Rib. da Rocha ou Roda   108   22    09                           Todo o seu curso
Rib. da Cabra           108   22    10                           Todo o seu curso
Rio da Macieira         108   22    11                           Todo o seu curso
Rib. de Soto            108   22    12                           Todo o seu curso
Rib. da Cruz            108   22    14                           Todo o seu curso
Rio de Furnas           108   22    16                           Todo o seu curso
Rio Cabra               108   22    18                           Todo o seu curso
Rib. de Gramelas        108   22    20                           Todo o seu curso
Rib. de Castro          108   23                                 Todo o seu curso
Rib. da Ribeira         108   24                                 Todo o seu curso
Rib. de Oriz            108   25                                 Todo o seu curso
Rib. do Bárrio          108   26                                 Todo o seu curso
Rib. das Antas          108   27                                 Todo o seu curso
Rib. de Vilela          108   28                                 Todo o seu curso
Rio Saltadouro ou da    108   29          Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de
Cabreira                                  Salamonde ao NPA e todos os restantes cursos de água da
                                          Bacia Hidrográfica do rio Saltadouro ou da Cabreira
Rib. dos Cabaduços      108   30                                 Todo o seu curso
Rib. Amiar ou da        108   31    01    Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da
Borralha                                  Venda Nova ao NPA e todos os restantes cursos de água da
                                          Bacia Hidrográfica da rib. de Amiar ou da Borralha
Rio de Covelas          108   31    02    Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da
                                          Venda Nova ao NPA
Corga da Contença       108   31    03    Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da
                                          Venda Nova ao NPA
Corga dos Carigos       108   31    04    Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da
                                          Venda Nova ao NPA
Corga de Lebesta        108   31    05                           Todo o seu curso
Corga do Valongo        108   31    06                           Todo o seu curso
Rib. de Vilarinho       108   31    07                           Todo o seu curso
Rib. de Cambela         108   31    08                           Todo o seu curso
Rib. da Portela         108   31    10    Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                          Hidrográfica da rib. da Portela
Corga da Retorta        108   31    12    Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                          Hidrográfica da Corga da Retorta
Rib. da Corujeira       108   31    14    Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Alto
                                          Rabagão ao NPA
Rib. da Abadia          108   32          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                          Hidrográfica da rib. da Abadia
Bacia Hidrográfica do Rio Cávado (cont.)

     Curso de água         Classificação         Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Corga das Barbondas      108    33                               Todo o seu curso
 Rio Gerês                108    34         Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira    da
                                            Caniçada ao NPA e todos os restantes cursos de água       da
                                            Bacia Hidrográfica do rio Gerês
 Corga da Carvalhosa      108    35                               Todo o seu curso
 Rio de Fafião ou de      108    36         Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira    da
 Toco                                       Caniçada ao NPA e todos os restantes cursos de água       da
                                            Bacia Hidrográfica do rio de Fafião ou de Toco
 Corgo da Veiga           108    37                               Todo o seu curso
 Rio de Pinçães           108    38         Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira    de
                                            Salamonde ao NPA
 Regato de Sá             108    39                               Todo o seu curso
 Rio Cabril               108    40         Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira    de
                                            Salamonde ao NPA e todos os restantes cursos de água      da
                                            Bacia Hidrográfica do rio Cabril
 Rib. da Lama do          108    41                               Todo o seu curso
 Moinho
 Rib. das Cavadas         108    42                                Todo o seu curso
 Rib. do Beredo           108    44         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rib. do Beredo
 Rib. do Rio Mau          108    46                                Todo o seu curso
 Rib. das Bouças          108    48         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rib. das Bouças
 Rib. da Asgra            108    50                                Todo o seu curso

Bacia Hidrográfica do Rio Ave

     Curso de água         Classificação         Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rio Ave                  104                        Nascente              Limite do regolfo da Albufeira
                                                                           do Ermal ao NPA
 Rio Este                 104    02                  Nascente              Ponte da E.N. 101, freguesia
                                                                           de São Vítor, Lamaçães,
                                                                           concelho de Braga
 Regato da Pena           104    02    02                          Todo o seu curso
 Rib. de Rebordelo        104    02    03                          Todo o seu curso
 Rib. da Gândara          104    02    04                          Todo o seu curso
 Rib. da Ponte de Louro   104    02    05                          Todo o seu curso
 Rib. do Carvalhal        104    02    06                          Todo o seu curso
 Rio Guizando             104    02    07                          Todo o seu curso
 Rib. dos Porralhos       104    02   08                           Todo o seu curso
 Rio da Veiga             104    02   09                           Todo o seu curso
 Rib. de Guardinhos       104    02   10                           Todo o seu curso
 Rib. da Macieira         104    02   12                           Todo o seu curso
 Rib. de Couces           104    02   14                           Todo o seu curso
 Rib. de São Martinho     104    02   16                           Todo o seu curso
 Rib. de Cambeses         104    02   18                           Todo o seu curso
 Rib. da Aldeia           104    03                                Todo o seu curso
 Rib. de Friães           104    04                                Todo o seu curso
 Rio de Trofa             104    05         Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                            Hidrográfica do rio de Trofa
Bacia Hidrográfica do Rio Ave (cont.)

     Curso de água         Classificação        Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rib. dos Peixes          104    06        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rib. dos Peixes
 Rib. de Bougado          104    07                               Todo o seu curso
 Rib. de Fradelos         104    08                               Todo o seu curso
 Rio do Sanguinhedo       104    09                               Todo o seu curso
 Rib. do Beleco           104    10                               Todo o seu curso
 Rib. do Matadouro        104    11                               Todo o seu curso
 Rio Pelhe                104    12                               Todo o seu curso
 Rio Vizela               104    13        Desde a nascente até à Ponte Velha, freguesia de Santo
                                           Adrião, concelho de Vizela, e todos os restantes cursos de
                                           água da Bacia Hidrográfica do rio Vizela, com excepção da
                                           Albufeira da Queimadela (Declaração de Rectificação n.º 13-
                                           AC/2001, de 30-06)
 Rio Pele                 104    14        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio Pele
 Rio Selho                104    15        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio Selho
 Rib. de Mogege           104    16                               Todo o seu curso
 Rib. de Souto de Ribas   104    17                               Todo o seu curso
 Rib. de Figueiredo       104    18                               Todo o seu curso
 Rib. de Souto            104    19                               Todo o seu curso
 Rio das Pontes           104    20        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio das Pontes
 Rib. de Teire            104    21                               Todo o seu curso
 Rio de Agrela            104    22        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio de Agrela
 Rio Pequeno              104    23        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio Pequeno
 Rib. da Póvoa            104    24        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica da rib. da Póvoa
 Rib. de Sobradelo        104    25                               Todo o seu curso
 Rio Pequeno              104    26        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio Pequeno
 Rib. das Ínsuas          104    27                               Todo o seu curso
 Rib. de Tabuaças         104    28        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica da rib. de Tabuaças
 Rib. de Lamas            104    29                               Todo o seu curso
 Rib. de Vilar do Chão    104    30        Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica da rib. de Vilar do Chão
 Rib. da Lama             104    31                               Todo o seu curso

Bacia Hidrográfica do Rio Onda

     Curso de água         Classificação        Limite montante                  Limite jusante
                              decimal
 Rio Onda                 103              Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                           Hidrográfica do rio Onda
Bacia Hidrográfica do Rio Leça

     Curso de água        Classificação            Limite montante                  Limite jusante
                             decimal
 Rio Leça                102                           Nascente              Ponte da Reguenga, freguesia
                                                                             da Reguenga, concelho de
                                                                             Santo Tirso
 Rib. do Arquinho        102      02          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia
                                              Hidrográfica da rib. do Arquinho
 Rib. do Leandro         102      04                                 Todo o seu curso
 Rib. da Junqueira       102      06                                 Todo o seu curso
 Rib. do Pisão           102      08                                 Todo o seu curso
 Rib. da Manga           102      10                                 Todo o seu curso
 Rib. de Cabeda          102      12                                 Todo o seu curso

Bacia Hidrográfica do Rio Douro
     Curso de água             Classificação decimal         Limite Montante           Limite Jusante

Rio Uima                 201     03                       Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Uima
Rio Inha                 201     05                       Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                          Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e todos os
                                                          restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do
                                                          rio Inha
Rio Arda                 201     09                       Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                          Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e todos os
                                                          restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do
                                                          rio Arda
Rio Sardoura             201     11                       Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                          Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e todos os
                                                          restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do
                                                          rio Sardoura
Rio Sousa                201     12                               Nascente        Ponte      de     Poldras,
                                                                                  freguesia     de    Torno,
                                                                                  concelho de Lousada
Rib. das Devesas         201     12    01                                  Todo o seu curso
Rib. de Santa Comba      201     12    03                                  Todo o seu curso
Rib. do Bustelo          201     12    04                                  Todo o seu curso
Rib. do Vale de Servas   201     12    05                                  Todo o seu curso
Rib. do Albilhão         201     12    06                                  Todo o seu curso
Rio Gamuz                201     12    07                                  Todo o seu curso
Rib. de Baltar           201     12    08                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rib. de Baltar
Rio Cavalum              201     12    09                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Cavalum
Rib. do Cardal           201     12    10                                  Todo o seu curso
Rib. da Quintela         201     12    11                                  Todo o seu curso
Rib. de Sentiais         201     12    12                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sentiais
Rib. de Caíde            201     12    13                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Caíde
Rio Mezio                201     12    14                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Mezio
Rib. da Ribeira          201     12    15                                  Todo o seu curso
Rib. de Pantarrinhos     201     12    16                                  Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água              Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rib. de Friande          201      12   17                               Todo o seu curso
Rib. de Barrosos         201      12   18               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. de Barrosos
Rib. da Longra           201      12   20               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. da Longra
Rio Paiva                201      13                           Nascente        Ponte de Alvarenga,
                                                                               freguesia de Alvarenga,
                                                                               concelho de Arouca
Rib. de Pombinhos        201      13   01                               Todo o seu curso
Rib. da Pedrosa          201      13   02               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. da Pedrosa
Rib. de Ruivô            201      13   03                               Todo o seu curso
Rib. da Ribeira          201      13   04                               Todo o seu curso
Rib. de Canelas          201      13   05                               Todo o seu curso
Rio Ardena, Bustelo ou   201      13   06               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Noninha                                                 água da Bacia Hidrográfica do rio Ardena,
                                                        Bustelo ou Noninha
Rib. de Mialha            201     13   07                               Todo o seu curso
Rib. de Vila Galega ou da 201     13   08                               Todo o seu curso
Chieira
Rio Paivô                 201     13   09               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica do rio Paivô
Rib. Tenente             201      13   10               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. Tenente
Rib. da Mourinha         201      13   11                               Todo o seu curso
Rib. de Meã              201      13   12                               Todo o seu curso
Rib. de Deilão           201      13   13               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. de Deilão
Rib. de Sousa            201      13   14               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sousa
Rib. de Cavalinhas       201      13   15                               Todo o seu curso
Rio Teixeira             201      13   16                               Todo o seu curso
Rib. do Azibeiro         201      13   17                               Todo o seu curso
Rio da Vidoeira          201      13   18               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica do rio da Vidoeira
Rib. do Borralhal        201      13   19                               Todo o seu curso
Rio Paivó                201      13   20               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica do rio Paivó
Rib. da Fonte Fria       201      13   21                               Todo o seu curso
Rib. de Vergadas         201      13   22                               Todo o seu curso
Rib. de Segões           201      13   23                               Todo o seu curso
Rio Mau                  201      13   24               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica do rio Mau
Rib. da Lamosa           201      13   25                               Todo o seu curso
Rib. de Galegos          201      13   26                               Todo o seu curso
Rib. do Escoural         201      13   28                               Todo o seu curso
Rio Covo                 201      13   30               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica do rio Covo
Rib. da Laja             201      13   32               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. da Laja
Rib. do Paúl             201      13   34               Todo o seu curso e todos os restantes cursos    de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. do Paúl
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água               Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rib. de Peva               201     13   36               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Peva
Rib. dos Cubos             201     13   38                               Todo o seu curso
Rib. da Requeichada        201     13   40                               Todo o seu curso
Rib. do Barral             201     15                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA
Rib. da Bela               201     17                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA
Rio Mau                    201     18                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA
Rib. de Piães              201     19                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA
Rib. de Oleiros            201     20   01                               Todo o seu curso
Rib. de Matos              201     20   02                               Todo o seu curso
Rib. de Quintans           201     20   03                               Todo o seu curso
Rib. das Lages             201     20   04                               Todo o seu curso
Rib. de Manhuncelos        201     20   05                               Todo o seu curso
Rib. de Pedreiros          201     20   06               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Pedreiros
Rio Ovelha                 201     20   07                      Nascente        Ponte de Larim, freguesia
                                                                                de Gondar, concelho de
                                                                                Amarante
Rib. da Lardosa            201     20   07   01   02                     Todo o seu curso
Rib. de Algedão            201     20   07   03                          Todo o seu curso
Rib. da Goiva              201     20   07   05                          Todo o seu curso
Rio Fornelo                201     20   07   07                          Todo o seu curso
Rio Marão                  201     20   07   09          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Marão
Rib. do Covelo             201     20   07   11                          Todo o seu curso
Rib. de Castro             201     20   08                               Todo o seu curso
Rio Olo                    201     20   09               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Olo
Rib. Bufa                  201     20   10                               Todo o seu curso
Rib. de Além               201     20   11                               Todo o seu curso
Rio Odes ou Odres          201     20   12               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Odes ou Odres
Rio Cabril                 201     20   13               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Cabril
Rib. de Fragim             201     20   14                               Todo o seu curso
Rib. de Fragoso            201     20   15                               Todo o seu curso
Rib. de S. Lázaro          201     20   16               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de S. Lázaro
Rib. dos Grelhos           201     20   17                               Todo o seu curso
Rib. da Natália ou Santa   201     20   18               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Natália                                                  água da Bacia Hidrográfica da rib. da Natália ou
                                                         Santa Natália
Rio Louredo                201     20   19               Todo o seu curso com excepção da Albufeira da
                                                         Falperra ao NPA e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Louredo
Rib. Fiais                 201     20   20                               Todo o seu curso
Rib. da Carvalha Seca      201     20   21                               Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água               Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rio Freixieiro ou Rio da   201     20   22               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Vila                                                     água da Bacia Hidrográfica do rio Freixieiro ou
                                                         rio da Vila
Rib. de Antrime            201     20   23                               Todo o seu curso
Rio de Veade               201     20   24               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio de Veade
Rib. de Ouro               201     20   25                               Todo o seu curso
Rib. das Chedas            201     20   26                               Todo o seu curso
Rib. do Corgo do           201     20   27                               Todo o seu curso
Biduedo
Rio de Ouro                201     20   28               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio de Ouro
Rib. do Carvalhal          201     20   29                               Todo o seu curso
Rib. de Cavês              201     20   30               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Cavês
Rib. da Moimenta           201     20   32               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. da Moimenta
Rio Beça                   201     20   34               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Beça
Rib. do Corgo de           201     20   36                               Todo o seu curso
Travessos
Rio Terva                  201     20   38               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Terva
Rib. de Sampaio            201     21                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da
                                                         rib. de Sampaio
Rib. de Sande              201     22                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA
Rib. de Santa Eulália      201     23                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA
Rib. da Roupeira           201     24                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da
                                                         rib. da Roupeira
Rio Bestança               201     25                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do
                                                         rio Bestança
Rio Ovil                   201     26                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do
                                                         rio Ovil
Rio Cabrum                 201     27                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do
                                                         rio Cabrum
Rib. de Trancoso           201     28                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA
Rib. de Sexta              201     29                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água               Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rib. de Pazide             201     30                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA
Rib. de Corvo              201     31                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da
                                                         rib. de Corvo
Rib. de Tenchoada          201     32                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA
Rib. de S. Martinho        201     33                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da
                                                         rib. de S. Martinho
Rib. de Zêzere             201     34                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da
                                                         rib. de Zêzere
Rib. do Turgal             201     35                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA
Rio Teixeira               201     36                    Desde a nascente até ao limite do regolfo da
                                                         Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os
                                                         restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do
                                                         rio Teixeira
Rio Varosa                 201     41                            Nascente        Ponte      de     Recião,
                                                                                 freguesia de Sé e
                                                                                 Figueira, concelho de
                                                                                 Lamego
Rio Balsemão               201     41   03                       Nascente        Ponte     do    Cascalho,
                                                                                 freguesia de Sé, concelho
                                                                                 de Lamego
Rib. de Coura              201     41   03   01                           Todo o seu curso
Rio Pequeno                201     41   03   02                           Todo o seu curso
Rib. de Campo Benfeito     201     41   03   04                           Todo o seu curso
Rib. da Quinta das Naves   201     41   06               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. da Quinta das
                                                         Naves
Rib. de Tarouca            201     41   09               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Tarouca
Rib. do Espinheiro         201     41   11                                Todo o seu curso
Rio Corgo                  201     42                            Nascente        Ponte Piscais ou Ponte
                                                                                 das Flores, freguesia de
                                                                                 Borbela, concelho de
                                                                                 Vila Real
Rio Sordo                  201     42   06               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Sordo
Rio Cabril                 201     42   08               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Cabril, com
                                                         excepção da Albufeira Cimeira ou Albufeira de
                                                         Lamas de Olo ao NPA, freguesia de Lamas de
                                                         Olo, concelho de Vila Real
Rib. das Pardas            201     42   09                                Todo o seu curso
Rio de Soutelo             201     42   10                                Todo o seu curso
Rio Felgueiras             201     42   11                                Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água               Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rib. do Mezio              201     42   12                              Todo o seu curso
Rib. de Chã de Vales       201     42   13                              Todo o seu curso
Rib. da Má de Água         201     42   14                              Todo o seu curso
Rib. de Souto              201     42   16                              Todo o seu curso
Rib. de Temilobos          201     47                          Nascente        Ponte de São Joaninho,
                                                                               freguesia de Vacalar,
                                                                               concelho de Armamar
Rio Tedo                   201     49                          Nascente        Ponte de Sta. Leocádia,
                                                                               freguesias de Sto. Adrião
                                                                               e      Sta.     Leocádia,
                                                                               concelhos de Armamar e
                                                                               Tabuaço
Rib. do Vale de Arcos      201     49   03                              Todo o seu curso
Rib. do Vale de            201     49   04                              Todo o seu curso
Figueiredo
Rib. da Trapela            201     49   05                               Todo o seu curso
Rib. do Corgo              201     49   06               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. do Corgo
Rib. de Leomil ou de       201     49   07               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Dama                                                     água da Bacia Hidrográfica da rib. de Leomil ou
                                                         de Dama
Rib. de Baldos             201     49   08                               Todo o seu curso
Rib. da Paradinha          201     49   09                               Todo o seu curso
Rib. das Porquinhas        201     49   11                               Todo o seu curso
Rio Távora                 201     51                           Nascente        Quinta do Corta Vento,
                                                                                freguesia de Palhais,
                                                                                concelho de Trancoso
Rib. do Paul               201     51   22                               Todo o seu curso
Rib. do Rio de Mel         201     51   24                               Todo o seu curso
Rib. do Vale Azedo         201     51   26               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rib. do Vale Azedo
Rio Pinhão                 201     52                           Nascente        Confluência com o rio S.
                                                                                Vicente, freguesias de
                                                                                Vilar de Maçada e Souto
                                                                                Maior, concelhos de
                                                                                Alijó e Sabrosa
Rib. de Jorjais            201     52   07                               Todo o seu curso
Rib. dos Lameirões         201     52   09                               Todo o seu curso
Rib. do Vale da Pontinha   201     52   10                               Todo o seu curso
Rib. da Carva              201     52   11                               Todo o seu curso
Rib. do Vale do Forte do   201     52   12                               Todo o seu curso
Olmo
Rib. das Cortinhas         201     52   13                              Todo o seu curso
Rib. dos Lameirinhos       201     52   14                              Todo o seu curso
Rib. dos Rebolais          201     52   15                              Todo o seu curso
Rib. do Rio Bom            201     52   16                              Todo o seu curso
Rib. de Santiago           201     52   18                              Todo o seu curso
Rib. dos Corrujos          201     52   20                              Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água                Classificação decimal     Limite Montante            Limite Jusante

Rio Torto                   201     53                           Nascente        Ponte de Vilela, freguesia
                                                                                 de Valongo dos Azeites,
                                                                                 concelho de São João da
                                                                                 Pesqueira
Rib. da Cama Trama      201         53   13                               Todo o seu curso
Rio Bom ou Rib. Avelosa 201         53   15                               Todo o seu curso
Rib. da Quinta do       201         53   17               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Campelo                                                   água da Bacia Hidrográfica da rib. da Quinta do
                                                          Campelo
Rio Tinhela                 201     58   06               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Tinhela
Rio Rabaçal                 201     58   22               Entrada em território Ponte de Vale de Telhas,
                                                          nacional, freguesia de freguesia de Vale de
                                                          Queirás, concelho de Telhas, concelho de
                                                          Vinhais                Mirandela
Rib. dos Moinhos            201     58   22   07                          Todo o seu curso
Rib. do Regato do Picaril   201     58   22   09                          Todo o seu curso
Rib. do Regato do           201     58   22   11                          Todo o seu curso
Carvalhal
Rib. da Vila                201     58   22   13                            Todo o seu curso
Rib. de Santa Valha         201     58   22   14          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Santa Valha
Rib. de Veigas              201     58   22   15          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Veigas
Rib. das Bouças             201     58   22   16                            Todo o seu curso
Rib. da Cabeça da Igreja    201     58   22   17          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. da Cabeça da
                                                          Igreja
Rib. de Covó                201     58   22   18                            Todo o seu curso
Rio Mau                     201     58   22   19                            Todo o seu curso
Rib. de Bouçoais            201     58   22   20                            Todo o seu curso
Rio Cabanelas               201     58   22   21          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Cabanelas em
                                                          território nacional
Rib. de Lampassa            201     58   22   22                            Todo o seu curso
Rio Mente                   201     58   22   24          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Mente em
                                                          território nacional
Rib. de Mozendas            201     58   22   26                            Todo o seu curso
Rib. do Amanso              201     58   22   28                            Todo o seu curso
Rio Tuela                   201     58   31               Entrada em território Ponte da E.N. em Nuzedo
                                                          nacional, freguesia de de Baixo, freguesia de
                                                          Moimenta, concelho de Vale         das     Fontes,
                                                          Vinhais                  concelho de Vinhais
Rio do Macedo ou Zoio       201     58   31   07                  Nascente         Confluência com a rib. da
                                                                                   Choupica, freguesia de
                                                                                   Arcas,    concelho     de
                                                                                   Macedo de Cavaleiros
Rib. da Choupica            201     58   31   07   05                       Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água              Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rib. das Mós              201     58   31   07   07     Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. das Mós
Rib. do Mosqueteiro       201     58   31   07   10                       Todo o seu curso
Rib. do Zoio              201     58   31   07   12                       Todo o seu curso
Rib. de Martins           201     58   31   07   14                       Todo o seu curso
Rib. de Milhares          201     58   31   07   16                       Todo o seu curso
Rib. da Ervedosa          201     58   31   11                            Todo o seu curso
Rib. do Castro            201     58   31   13                            Todo o seu curso
Rib. da Morcosa           201     58   31   15                            Todo o seu curso
Rib. do Nuzedo de Baixo   201     58   31   18          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. do Nuzedo de
                                                        Baixo
Rib. da Coutada           201     58   31   19                            Todo o seu curso
Rio Trutas                201     58   31   20          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica do rio Trutas
Rib. da Vila Boa          201     58   31   21          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. da Vila Boa
Rib. de Riassos           201     58   31   22                            Todo o seu curso
Rio Baceiro               201     58   31   23          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica do rio Baceiro em
                                                        território nacional
Rib. de Vale de Cabrões   201     58   31   24                            Todo o seu curso
Rib. da Soeira            201     58   31   25                            Todo o seu curso
Rib. de Padornelos        201     58   31   26                            Todo o seu curso
Rib. de Fontelas          201     58   31   27                            Todo o seu curso
Rib. de Serte             201     58   31   28          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. de Serte
Rib. do Teixedo           201     58   31   30                            Todo o seu curso
Rib. do Montouto          201     58   31   32                            Todo o seu curso
Rib. de Mistela           201     58   31   34                            Todo o seu curso
Rio Côa                   201     77                                             Ponte romana da E.M.
                                                                Nascente         1086, que liga Badamalos
                                                                                 a Miuzela, freguesias de
                                                                                 Badamalos e Miuzela,
                                                                                 concelhos de Sabugal e
                                                                                 Almeida
Rib. do Homem             201     77   29               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. do Homem
Rib. do Seixo             201     77   31               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. do Seixo
Rib. do Cró ou do Boi     201     77   33               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                        água da Bacia Hidrográfica da rib. do Cró ou do
                                                        Boi
Rib. do Moinho            201     77   35                                 Todo o seu curso
Fernandes
Rib. da Paiã              201     77   37                               Todo o seu curso
Rib. da Várzea ou da      201     77   39                               Todo o seu curso
Quinta da Pateira
Rib. da Porqueira         201     77   41                               Todo o seu curso
Rib. do Vale da Ursa      201     77   43                               Todo o seu curso
Rib. de Alcambar          201     77   45                               Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água               Classificação decimal     Limite Montante            Limite Jusante

Rib. dos Abedoeiros        201     77   47                               Todo o seu curso
Rib. das Colesmas          201     77   49                               Todo o seu curso
Rib. do Picoto             201     77   51                               Todo o seu curso
Rib. da Quinta de Cima     201     77   60                               Todo o seu curso
Rib. do Vale de Éguas      201     77   62                               Todo o seu curso
Rib. de Palhais            201     77   64               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Palhais
Rib. de Arnes              201     77   66               Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Arnes
Rib. das Vinhas            201     77   68                               Todo o seu curso
Rib. de Urejais            201     77   70                               Todo o seu curso
Rib. da Presa              201     77   72                               Todo o seu curso
Rib. do Rio Gordo          201     77   74                               Todo o seu curso
Rio Sabor                  201     82                    Entrada em território Confluência com a rib. da
                                                         nacional, freguesia de Granja, freguesia da Sé,
                                                         França, concelho de concelho de Bragança
                                                         Bragança
Rib. do Azibeiro ou de     201     82   14   08                 Nascente        Limite do regolfo da
Velgas                                                                          Albufeira do Azibo ao
                                                                                NPA
Rib. do Faval              201     82   14   08   01                     Todo o seu curso
Rib. de Reguengo ou de     201     82   14   08   02     Desde a nascente até ao limite do regolfo da
Latães                                                   Albufeira do Azibo ao NPA e todos os restantes
                                                         cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. de
                                                         Reguengo ou de Latães
Rib. de Salsa              201     82   14   09                          Todo o seu curso
Rib. de Vila Franca        201     82   14   11                          Todo o seu curso
Rib. de Mondes             201     82   14   13                          Todo o seu curso
Rib. das Caravelas         201     82   31   18          Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. das Caravelas
Rib. de Camelhelha         201     82   31   20                          Todo o seu curso
Rib. de Carrazedo          201     82   31   22                          Todo o seu curso
Rib. de Angueira           201     82   31   24                          Todo o seu curso
Rib. de Salsas             201     82   31   26                          Todo o seu curso
Rib. de Linhares           201     82   31   28                          Todo o seu curso
Rib.de Penacal             201     82   38   02                 Nascente        Ponte da E.N., freguesia
                                                                                de     São     Pedro     de
                                                                                Serracenos, concelho de
                                                                                Bragança
Rib. de Avinhó             201     82   38   02   03                     Todo o seu curso
Rib. de Valdique           201     82   38   02   04                     Todo o seu curso
Rib. de Sarzeda            201     82   38   02   05     Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sarzeda
Rib. das Morganheiras ou   201     82   38   02   06                     Todo o seu curso
da Bufeira
Rib. de Remisguedo         201     82   38   02   07                     Todo o seu curso
Rib. de Penacova           201     82   38   02   09                     Todo o seu curso
Rib. de Portela            201     82   38   02   11     Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Portela
Rib. da Preza Velha        201     82   38   02   13                     Todo o seu curso
Rib. de Samil              201     82   38   04                          Todo o seu curso
Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.)
     Curso de água              Classificação decimal       Limite Montante           Limite Jusante

Rib.de Vale Conde         201     82   38   06            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Vale Conde
Rib.de Castro             201     82   38   08            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Castro
Rib. da Granja            201     82   40                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. da Granja
Rib. de Guilhade          201     82   42                                  Todo o seu curso
Rib. de Racal             201     82   44                                  Todo o seu curso
Rib. de Contença ou de    201     82   51                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Onor                                                      água da Bacia Hidrográfica da rib. de Contença ou
                                                          de Onor em território nacional
Rib. de Baçal             201     82   55                      Todo o seu curso em território nacional
Rib. do Portelo           201     82   57                                  Todo o seu curso
Rib. das Andorinhas       201     82   59                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. das Andorinhas
                                                          em território nacional




Bacia Hidrográfica do Rio Vouga
       Curso de água              Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rio Vouga                        719                             Nascente        Ponte S. Pedro do Sul,
                                                                                 freguesia de S.Pedro do
                                                                                 Sul, concelho de S. Pedro
                                                                                 do Sul
Rio Antuã                        719   02   01   04              Nascente        Ponte da E.N.227 S.João
                                                                                 da Madeira-Vale de
                                                                                 Cambra, freguesia de
                                                                                 S.João     da    Madeira,
                                                                                 concelho de S.João da
                                                                                 Madeira
Rio Águeda                       719   07                        Nascente        Ponte do Bolfiar (foz do
                                                                                 rio          Alfusqueiro),
                                                                                 freguesia e concelho de
                                                                                 Águeda
Rib. da Borralha                 719   07   03                            Todo o seu curso
Rio Alfusqueiro                  719   07   04            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Alfusqueiro
Rib. de Belazaima ou de          719   07   05                            Todo o seu curso
Alvarém
Rib. do Rio de Maçãs             719   07   06                            Todo o seu curso
Rio Agadão                       719   07   07            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Agadão
Rib. das Dornas                  719   07   09            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rib. das Dornas
Rib. da Portela do Guardão       719   07   11                            Todo o seu curso
Vala Mestra ou dos Moinhos       719   09                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da Vala Mestra ou dos
                                                          Moinhos
Bacia Hidrográfica do Rio Vouga (cont.)
       Curso de água             Classificação decimal     Limite Montante             Limite Jusante

Rio Caima                       719   10                        Nascente        Ponte Nova de Ossela,
                                                                                freguesia de Ossela,
                                                                                concelho de Oliveira de
                                                                                Azeméis
Rib. de Mouquim                 719   10   01                            Todo o seu curso
Rib. de Vermoim                 719   10   02                            Todo o seu curso
Rio Filvida ou Rib. de          719   10   03            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Dornelas                                                 água da Bacia Hidrográfica do rio Filvida ou rib.
                                                         de Dornelas
Rio Vigues                      719   10   04            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Vigues
Rib. de Telhadas ou de          719   10   05                            Todo o seu curso
Felgueira
Rib. do Fuste                   719   10   06                              Todo o seu curso
Rib. de Moscoso, do             719   10   07                              Todo o seu curso
Cambalhão ou da Chã
Rib. de Paço de Mato ou         719   10   08                              Todo o seu curso
Caimó
Rib. das Cabras ou de Cabria    719   10   09            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. das Cabras ou
                                                         de Cabria
Rio Marnel                      719   11                        Nascente        Ponte        de    Lamas,
                                                                                freguesia de Valongo,
                                                                                concelho de Águeda
Rib. de Veade                   719   11   01            Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Veade
Rib. do Beco ou da Moita        719   11   02                            Todo o seu curso
Rib. da Póvoa da Ribeira        719   11   04                            Todo o seu curso
Rio Mau                         719   12                                 Todo o seu curso
Rib. do Soutelo                 719   13                                 Todo o seu curso
Rib. de Pessegueiro             719   14                                 Todo o seu curso
Rib. de Alombada ou de          719   15                                 Todo o seu curso
Bradela
Rib. da Salgueira               719   16                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. da Salgueira
Rib. de Cedrim                  719   17                                 Todo o seu curso
Rio Gresso ou Rib. Branca       719   18                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Gresso ou rib.
                                                         Branca
Rib. de Gaia                    719   19                                 Todo o seu curso
Rio Lordelo, Arões ou Rib. da   719   20                                 Todo o seu curso
Póvoa
Rio Frio                        719   21                                 Todo o seu curso
Rio Teixeira                    719   22                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica do rio Teixeira
Rib. da Pontinha                719   23                                 Todo o seu curso
Rib. do Preguinho               719   24                                 Todo o seu curso
Rib. de Lafões ou de Mesio      719   25                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                         água da Bacia Hidrográfica da rib. de Lafões ou
                                                         de Mesio
Bacia Hidrográfica do Rio Vouga (cont.)
       Curso de água              Classificação decimal     Limite Montante           Limite Jusante

Rio Varôso                       719   26                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Varôso
Rio Zela                         719   27                                  Todo o seu curso
Rib. de Pilar                    719   28                                  Todo o seu curso
Rib. de Ribamá                   719   29                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Ribamá
Rio Sul, Torto ou Rib. de        719   30                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Alvandeira                                                água da Bacia Hidrográfica do rio Sul, Torto ou
                                                          rib. de Alvandeira
Rio Troço                        719   31                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Troço
Rib. de Pinho                    719   32                                  Todo o seu curso
Rib. de Passô                    719   33                                  Todo o seu curso
Rib. do Soito                    719   34                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. do Soito
Rib. de Sanguinhedo              719   35                                  Todo o seu curso
Rib. de Rio de Mel               719   36                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Rio de Mel
Rib. de Asnelas                  719   37                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Asnelas
Rib. da Várzea                   719   38                                  Todo o seu curso
Rib. da Igreja ou de Cepões      719   39                                  Todo o seu curso
Rib. do Couto                    719   40                                  Todo o seu curso
Rib. de Brazela ou do Pinheiro   719   41                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Brazela ou
                                                          do Pinheiro
Rib. do Pisão ou de Zonho        719   42                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. do Pisão ou de
                                                          Zonho
Rib. da Corga da Serra da        719   43                                  Todo o seu curso
Madalena
Rib. do Vale da Fraga            719   44                                 Todo o seu curso
Rib. do Rebentão ou de           719   46                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Louzadela                                                 água da Bacia Hidrográfica da rib. do Rebentão ou
                                                          de Louzadela
Rib. da Corga do Vale da         719   48                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Ribeira                                                   água da Bacia Hidrográfica da rib. da Corga do
                                                          Vale da Ribeira
Rib. do Convento ou de Lamas     719   50                 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. do Convento
                                                          ou de Lamas
Rib. de Vila Boa                 719   52                                 Todo o seu curso

Bacia Hidrográfica do Rio Mondego
       Curso de água             Classificação decimal      Limite Montante           Limite Jusante

Rio Mondego                      701                            Nascente         Ponte     do      Ladrão,
                                                                                 freguesia de Lajeosa do
                                                                                 Mondego, concelho de
                                                                                 Celorico da Beira
Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (cont.)
        Curso de água            Classificação decimal        Limite Montante            Limite Jusante

Rio Ceira                        701   11                         Nascente         Central Eléctrica de
                                                                                   Monte          Redondo,
                                                                                   freguesia e concelho de
                                                                                   Góis
Rib. de Alheda, de Espinho ou    701   11   01   02               Nascente         Ponte     do   Cadaixo,
do Conde                                                                           freguesia e concelho de
                                                                                   Miranda do Corvo
Rib. da Sr.ª da Piedade ou das   701   11   01   02   01                   Todo o seu curso
Tábuas
Rib. do Padrão, da Costa ou      701   11   01   02   02                     Todo o seu curso
Barranco do Zorro
Rib. da Azenha, Rio Cabras ou    701   11   01   06               Nascente         Ponte     das    Pontes,
Simonte                                                                            freguesia de Espinhal,
                                                                                   concelho de Penela
Rio Arouce, rib. S. João ou da   701   11   09                    Nascente         Açude da Senhora da
Sardeira                                                                           Piedade, freguesia e
                                                                                   concelho da Lousã
Rib. da Sardinha ou do Capelo    701   11   10                             Todo o seu curso
Rib. do Saião                    701   11   12                             Todo o seu curso
Rib. da Panasqueira ou do        701   11   14                             Todo o seu curso
Sobral
Rib. de Adela                    701   11   16                             Todo o seu curso
Rio Sátão ou Rib. da Pena        701   11   17             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                           água da Bacia Hidrográfica do rio Sátão ou rib. da
                                                           Pena
Rib. de Moinho                   701   11   18                             Todo o seu curso
Rib. de Alvém                    701   11   19                             Todo o seu curso
Rib. de Teixeira ou de Água      701   11   20             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
d’Alte                                                     água da Bacia Hidrográfica da rib. de Teixeira ou
                                                           de Água d’Alte
Rib. de Romão                    701   11   21                             Todo o seu curso
Rib. da Barroca do Pinheiro      701   11   22                             Todo o seu curso
Rib. das Mestras                 701   11   23             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                           água da Bacia Hidrográfica da rib. das Mestras
Rib. de Castanheira              701   11   24             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                           água da Bacia Hidrográfica da rib. de Castanheira
Rib. de Carvalhal Sapã           701   11   25                             Todo o seu curso
Rib. da Fórnea                   701   11   26                             Todo o seu curso
Rib. do Soito                    701   11   27                             Todo o seu curso
Rib. de Carrima, das Boiças ou   701   11   29             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
das Vergadas                                               água da Bacia Hidrográfica da rib. de Carrima, das
                                                           Boiças ou das Vergadas
Rib. do Ceiroco                  701   11   31                             Todo o seu curso
Rio Alva ou Rib. da Fervença     701   17                         Nascente          Ponte     de    Sandomil,
                                                                                    freguesia de Sandomil,
                                                                                    concelho de Seia
Rib. de Folques ou do            701   17   11             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Salgueiro                                                  água da Bacia Hidrográfica da rib. de Folques ou
                                                           do Salgueiro
Rib. de Cerdeira, de Côja ou da 701    17   17             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Mata                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. de Cerdeira, de
                                                           Côja ou da Mata
Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (cont.)
        Curso de água             Classificação decimal      Limite Montante           Limite Jusante

Rib. de Pomares, de Avô ou da     701   17   21           Todo o seu curso e todos os restantes cursos     de
Fontinha                                                  água da Bacia Hidrográfica da rib. de Pomares,   de
                                                          Avô ou da Fontinha
Rib. do Cabaço                    701   17   22                           Todo o seu curso
Rio Alvôco ou de Vide             701   17   23           Todo o seu curso e todos os restantes cursos     de
                                                          água da Bacia Hidrográfica do rio Alvôco ou      de
                                                          Vide
Rib. de Sazes ou Grande           701   17   27                           Todo o seu curso
Rib. de Valezim                   701   17   29                           Todo o seu curso
Rib. da Caniça, da Lagoa ou da    701   17   31                           Todo o seu curso
Pragueira
Rib. do Covão do Urso, da         701   17   33           Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Nave Descida ou das Naves                                 água da Bacia Hidrográfica da rib. do Covão do
                                                          Urso, da Nave Descida ou das Naves
Rio Seia, Rib. de Passos ou de    701   33                       Nascente         Ponte      do     Buraco,
Água Joana                                                                        freguesias de Seixo da
                                                                                  Beira e Travancinha,
                                                                                  concelhos de Oliveira do
                                                                                  Hospital e Seia
Rib. da Coinha                    701   33   05                           Todo o seu curso
Rib. do Vodra ou da Póvoa         701   33   13           Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
Nova                                                      água da Bacia Hidrográfica da rib. do Vodra ou da
                                                          Póvoa Nova
Rib. das Tapadas ou do Vale       701   33   15                           Todo o seu curso
Saraiva
Rib. de Mortágua, de Cristina,    701   44                Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
da Foz, de Moinhos, do                                    água da Bacia Hidrográfica deixam de ser
Lagoeiro, Rib. do Carvalhal ou                            salmonídeos pela Portaria n.º 115/2010, de 26 de
de Paredes (alterado pela                                 Fevereiro
Portaria n.º 115/2010, de 26 de
Fevereiro)
Rio Criz, Rib. das Mestras ou     701   46   02           Desde a nascente até ao limite do regolfo da
da Cal                                                    Albufeira da Aguieira ao NPA e todos os restantes
                                                          cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Criz,
                                                          rib. das Mestras ou da Cal
Rib. da Sabugosinha ou do         701   46   12   01                        Todo o seu curso
Lobão
Rib. do Carapito                  701   46   13           Todo o seu curso e todos os restantes cursos     de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. do Carapito
Rib. de Sátão                     701   46   16           Todo o seu curso e todos os restantes cursos     de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sátão
Rib. do Caldeirão                 701   46   18                           Todo o seu curso
Rib. Dum ou de Baco               701   46   22           Todo o seu curso e todos os restantes cursos     de
                                                          água da Bacia Hidrográfica da rib. Dum ou        de
                                                          Baco
Rib. da Várzea                    701   46   24                           Todo o seu curso
Rib. do Marrão ou dos             701   46   26                           Todo o seu curso
Pedraços
Rio Torto, Rib. da Bandeira ou    701   49                Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
das Fontes                                                água da Bacia Hidrográfica do rio Torto, rib. da
                                                          Bandeira ou das Fontes
Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (cont.)
        Curso de água       Classificação decimal         Limite Montante           Limite Jusante

Rib. de Gouveia            701    53                   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. de Gouveia
Rib. do Freixo             701    55                          Nascente          Vila Cortês, freguesia de
                                                                                Vila Cortês, concelho de
                                                                                Gouveia
Rib. do Paço               701    55    03             Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. do Paço
Rib. de Linhares           701    57                   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. de Linhares
Rib. da Cabeça Alta        701    67                   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. da Cabeça Alta
Rib. dos Moinhos           701    69                   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. dos Moinhos
Rib. de Cemil              701    71                                   Todo o seu curso
Rib. do Verdilheiro        701    73                                   Todo o seu curso
Rib. do Pedriqueiro        701    75                                   Todo o seu curso
Rib. da Barroqueira        701    77                                   Todo o seu curso
Rib. da Muxagata           701    94                   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. da Muxagata
Rib. dos Tamanhos          701    98                   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. dos Tamanhos
Rib. de Velosa             701 100                     Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. de Velosa
Rib. de Cavadonde          701 102                                     Todo o seu curso
Rib. do Souto do Bispo     701 104                                     Todo o seu curso
Rib. do Caldeirão          701 106                     Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. do Caldeirão
Rib. de Quêcere            701 108                                     Todo o seu curso

Bacia Hidrográfica do Rio Tejo
        Curso de água
                            Classificação decimal         Limite montante           Limite jusante
 Rio Zêzere                 301    54                        Nascente           Ponte de Valhelhas,
                                                                                freguesia de Valhelhas,
                                                                                concelho da Guarda
 Rib. da Sertã              301    54        21              Nascente           Ponte da E.N. 529,
                                                                                freguesia de Troviscal,
                                                                                concelho da Sertã
 Rib. do Escaldado          301    54        21   09   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. do Escaldado
 Rib. da Lontreira          301    54        21   11                  Todo o seu curso
 Rib. Pequena               301    54        21   12   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. Pequena
 Rib. da Roda               301    54        21   13   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. da Roda
 Rib. do Peso               301    54        21   14                  Todo o seu curso
 Rib. da Sertem Velha       301    54        21   15   Todo o seu curso e todos os restantes cursos de
                                                       água da Bacia Hidrográfica da rib. da Sertem
                                                       Velha
 Rib. das Hortas            301    54        21   16                  Todo o seu curso
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  • 1. Portaria n.º 251/2000 de 11 de Maio Considerando que, ocorreram profundas transformações nos ecossistemas aquáticos, desde a definição, em 1966, das águas interiores nas quais o exercício da pesca está condicionado pela existência de salmonídeos ou pela potencialidade para os possuir; Atendendo a que muitas das massas de água classificadas de salmonídeas não reúnem actualmente condições ecológicas para a existência destas espécies; Dado que nas águas de salmonídeos é permitido o exercício da pesca a todas as espécies fora do defeso da truta, ainda que estas se encontrem em período reprodutivo; Atendendo à necessidade de actualizar a classificação em vigor, com vista à protecção de todas as espécies aquícolas: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo da Base XXXIII da Lei n.º 2097, de 6 de Junho de 1959, e do artigo 84.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, o seguinte: 1.º Para efeitos de aplicação do disposto no §3.º do art.º 29.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, consideram-se águas de salmonídeos as massas hídricas constantes do anexo à presente portaria (ver Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio). 2.º São revogadas as Portarias n.os 21873, de 14 de Fevereiro de 1966, 22598, de 27 de Março de 1967, 159/76, de 23 de Março, 30/79, de 19 de Janeiro e 105/94, de 16 de Fevereiro. Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, em 11 de Abril de 2000. Portaria n.º 462/2001 de 8 de Maio Atendendo à necessidade de proceder a algumas alterações e rectificações dos limites de cursos de água constantes do anexo à Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio, tendo em conta uma melhor adequação às condições ecológicas dos mesmos; Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo da base XXXIII da Lei n.º 2097, de 6 de Junho de 1959, e do artigo 84.º do Decreto n.º 44623, de 10 de Outubro de 1962, que o anexo a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 251/2000, de 11 de Maio, seja substituído pelo anexo ora aprovado pela presente portaria, passando, assim, a fazer parte integrante daquela. Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, em 9 de Abril de 2001.
  • 2. ANEXO ÁGUAS DE SALMONÍDEOS Bacia Hidrográfica do Rio Minho Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Coura 117 01 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Coura Rib. da Bogoada 117 03 Todo o seu curso Rib. da Reboreda 117 05 Todo o seu curso Rib. de Chaqueau 117 07 Todo o seu curso Rib. de Campos 117 09 Todo o seu curso Rib. das Insuas 117 11 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. das Insuas Rib. da Veiga do Mira 117 13 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Veiga do Mira Rib. de Arão 117 15 Todo o seu curso Rio Manco 117 17 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Manco Rib. de Lara 117 19 Todo o seu curso Rio da Gadanha 117 21 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio da Gadanha Rib. de Ameal 117 23 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Ameal Rio Mouro 117 25 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Mouro Corga do Bairro Grande 117 27 Todo o seu curso Corga da Folia 117 29 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da Corga da Folia Rib. do Porto 117 31 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Porto Rio Trancoso 117 33 Desde a nascente até ao início do troço internacional Bacia Hidrográfica do Rio Âncora Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Âncora 115 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Âncora Bacia Hidrográfica do Rio Lima Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Trovela 112 11 Todo o seu curso Rib. da Silvareira 112 12 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Silvareira Rib. das Relhas 112 13 Todo o seu curso
  • 3. Bacia Hidrográfica do Rio Lima (cont.) Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Estorãos 112 14 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Estorãos Rib. Serdelo ou 112 15 Todo o seu curso Serdedelo Rio Labruja 112 16 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Labruja Rib. do Couto 112 17 Todo o seu curso Rib. da Cangueira 112 18 Todo o seu curso Rio Vade 112 19 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Vade Rio Cabrão 112 20 Todo o seu curso Rib. do Casal 112 21 Todo o seu curso Rib. de Castro 112 22 Todo o seu curso Rib. do Tajaco 112 23 Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do Touvedo ao nível de pleno armazenamento (NPA) Rio Vez 112 24 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Vez Rio Tamente 112 25 Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do Touvedo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Tamente Rio Tora 112 26 Todo o seu curso Rio de Troufe ou 112 27 Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do Froufe Touvedo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio de Troufe ou Froufe Rib. das Pombas 112 28 Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do Touvedo ao NPA Rib. das Cabaninhas 112 29 Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do Touvedo ao NPA Rib. dos Moinhos 112 30 Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do Touvedo ao NPA Rio da Ponte 112 31 Todo o seu curso Rib. da Lapa 112 32 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. da Lapa Rio Cabril 112 33 Todo o seu curso até ao limite do regolfo da Albufeira do Lindoso ao NPA Rio do Saramadigo 112 34 Todo o seu curso Rio Adrão 112 36 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Adrão Rio Castro Laboreiro 112 38 Desde a nascente até ao início do troço internacional e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Castro Laboreiro em território nacional
  • 4. Bacia Hidrográfica da Ribeira de Anha Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rib. de Anha 111 Todo o seu curso Bacia Hidrográfica do Rio Neiva Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Neiva 110 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Neiva Bacia Hidrográfica da Ribeira da Peralta Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rib. da Peralta 109 Todo o seu curso Bacia Hidrográfica do Rio Cávado Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Cávado 108 Nascente Limite do regolfo da Albufeira de Salamonde ao NPA Barragem da Caniçada Ponte da E.N. 101, freguesia de Palmeira, concelho de Braga Rib. do Caveiro 108 01 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. do Caveiro Rio Lima 108 03 Todo o seu curso Rib. dos Rodilhões 108 04 Todo o seu curso Rio Covo 108 05 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Covo Rib. do Sapogal 108 06 Todo o seu curso Rib. dos Selores 108 07 Todo o seu curso Rib. de Mouriz 108 08 Todo o seu curso Rio da Labriosca 108 09 Todo o seu curso Rio de Vila 108 10 Todo o seu curso Rib. das Panóias 108 11 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. das Panóias Rio das Pontes 108 12 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio das Pontes Rib. do Outeiro 108 13 Todo o seu curso Rio das Regadias 108 14 Todo o seu curso Rib. da Pesa 108 15 Todo o seu curso Rib. de Poriço 108 16 Todo o seu curso Rib. de Santa Lucrécia 108 17 Todo o seu curso de Algeiriz Rib. de Febras 108 18 Todo o seu curso Rib. das Águas Santas 108 19 Todo o seu curso Rib. de Barge 108 20 Todo o seu curso Rib. das Lamas 108 21 Todo o seu curso Rio Homem 108 22 Desde a nascente até à estação de captação designada Fiscal, freguesia de Fiscal, concelho de Amares
  • 5. Bacia Hidrográfica do Rio Cávado (cont.) Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rib. de Redome ou 108 22 02 Todo o seu curso Pedome Rib. do Alvite 108 22 03 Todo o seu curso Rib. do Tojal 108 22 04 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Tojal Rib. da Devessa ou 108 22 05 Todo o seu curso Devesa Rib. de Casadelo ou 108 22 06 Todo o seu curso Casaldelo Rib. das Bondalhas ou 108 22 07 Todo o seu curso Boudalhas Rib. de Fonte Fria 108 22 08 Todo o seu curso Rib. da Rocha ou Roda 108 22 09 Todo o seu curso Rib. da Cabra 108 22 10 Todo o seu curso Rio da Macieira 108 22 11 Todo o seu curso Rib. de Soto 108 22 12 Todo o seu curso Rib. da Cruz 108 22 14 Todo o seu curso Rio de Furnas 108 22 16 Todo o seu curso Rio Cabra 108 22 18 Todo o seu curso Rib. de Gramelas 108 22 20 Todo o seu curso Rib. de Castro 108 23 Todo o seu curso Rib. da Ribeira 108 24 Todo o seu curso Rib. de Oriz 108 25 Todo o seu curso Rib. do Bárrio 108 26 Todo o seu curso Rib. das Antas 108 27 Todo o seu curso Rib. de Vilela 108 28 Todo o seu curso Rio Saltadouro ou da 108 29 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Cabreira Salamonde ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Saltadouro ou da Cabreira Rib. dos Cabaduços 108 30 Todo o seu curso Rib. Amiar ou da 108 31 01 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da Borralha Venda Nova ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Amiar ou da Borralha Rio de Covelas 108 31 02 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da Venda Nova ao NPA Corga da Contença 108 31 03 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da Venda Nova ao NPA Corga dos Carigos 108 31 04 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da Venda Nova ao NPA Corga de Lebesta 108 31 05 Todo o seu curso Corga do Valongo 108 31 06 Todo o seu curso Rib. de Vilarinho 108 31 07 Todo o seu curso Rib. de Cambela 108 31 08 Todo o seu curso Rib. da Portela 108 31 10 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Portela Corga da Retorta 108 31 12 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da Corga da Retorta Rib. da Corujeira 108 31 14 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Alto Rabagão ao NPA Rib. da Abadia 108 32 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Abadia
  • 6. Bacia Hidrográfica do Rio Cávado (cont.) Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Corga das Barbondas 108 33 Todo o seu curso Rio Gerês 108 34 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da Caniçada ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Gerês Corga da Carvalhosa 108 35 Todo o seu curso Rio de Fafião ou de 108 36 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira da Toco Caniçada ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio de Fafião ou de Toco Corgo da Veiga 108 37 Todo o seu curso Rio de Pinçães 108 38 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Salamonde ao NPA Regato de Sá 108 39 Todo o seu curso Rio Cabril 108 40 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Salamonde ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Cabril Rib. da Lama do 108 41 Todo o seu curso Moinho Rib. das Cavadas 108 42 Todo o seu curso Rib. do Beredo 108 44 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. do Beredo Rib. do Rio Mau 108 46 Todo o seu curso Rib. das Bouças 108 48 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. das Bouças Rib. da Asgra 108 50 Todo o seu curso Bacia Hidrográfica do Rio Ave Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Ave 104 Nascente Limite do regolfo da Albufeira do Ermal ao NPA Rio Este 104 02 Nascente Ponte da E.N. 101, freguesia de São Vítor, Lamaçães, concelho de Braga Regato da Pena 104 02 02 Todo o seu curso Rib. de Rebordelo 104 02 03 Todo o seu curso Rib. da Gândara 104 02 04 Todo o seu curso Rib. da Ponte de Louro 104 02 05 Todo o seu curso Rib. do Carvalhal 104 02 06 Todo o seu curso Rio Guizando 104 02 07 Todo o seu curso Rib. dos Porralhos 104 02 08 Todo o seu curso Rio da Veiga 104 02 09 Todo o seu curso Rib. de Guardinhos 104 02 10 Todo o seu curso Rib. da Macieira 104 02 12 Todo o seu curso Rib. de Couces 104 02 14 Todo o seu curso Rib. de São Martinho 104 02 16 Todo o seu curso Rib. de Cambeses 104 02 18 Todo o seu curso Rib. da Aldeia 104 03 Todo o seu curso Rib. de Friães 104 04 Todo o seu curso Rio de Trofa 104 05 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio de Trofa
  • 7. Bacia Hidrográfica do Rio Ave (cont.) Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rib. dos Peixes 104 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. dos Peixes Rib. de Bougado 104 07 Todo o seu curso Rib. de Fradelos 104 08 Todo o seu curso Rio do Sanguinhedo 104 09 Todo o seu curso Rib. do Beleco 104 10 Todo o seu curso Rib. do Matadouro 104 11 Todo o seu curso Rio Pelhe 104 12 Todo o seu curso Rio Vizela 104 13 Desde a nascente até à Ponte Velha, freguesia de Santo Adrião, concelho de Vizela, e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Vizela, com excepção da Albufeira da Queimadela (Declaração de Rectificação n.º 13- AC/2001, de 30-06) Rio Pele 104 14 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Pele Rio Selho 104 15 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Selho Rib. de Mogege 104 16 Todo o seu curso Rib. de Souto de Ribas 104 17 Todo o seu curso Rib. de Figueiredo 104 18 Todo o seu curso Rib. de Souto 104 19 Todo o seu curso Rio das Pontes 104 20 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio das Pontes Rib. de Teire 104 21 Todo o seu curso Rio de Agrela 104 22 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio de Agrela Rio Pequeno 104 23 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Pequeno Rib. da Póvoa 104 24 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Póvoa Rib. de Sobradelo 104 25 Todo o seu curso Rio Pequeno 104 26 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Pequeno Rib. das Ínsuas 104 27 Todo o seu curso Rib. de Tabuaças 104 28 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Tabuaças Rib. de Lamas 104 29 Todo o seu curso Rib. de Vilar do Chão 104 30 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Vilar do Chão Rib. da Lama 104 31 Todo o seu curso Bacia Hidrográfica do Rio Onda Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Onda 103 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Onda
  • 8. Bacia Hidrográfica do Rio Leça Curso de água Classificação Limite montante Limite jusante decimal Rio Leça 102 Nascente Ponte da Reguenga, freguesia da Reguenga, concelho de Santo Tirso Rib. do Arquinho 102 02 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Arquinho Rib. do Leandro 102 04 Todo o seu curso Rib. da Junqueira 102 06 Todo o seu curso Rib. do Pisão 102 08 Todo o seu curso Rib. da Manga 102 10 Todo o seu curso Rib. de Cabeda 102 12 Todo o seu curso Bacia Hidrográfica do Rio Douro Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Uima 201 03 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Uima Rio Inha 201 05 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Inha Rio Arda 201 09 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Arda Rio Sardoura 201 11 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Sardoura Rio Sousa 201 12 Nascente Ponte de Poldras, freguesia de Torno, concelho de Lousada Rib. das Devesas 201 12 01 Todo o seu curso Rib. de Santa Comba 201 12 03 Todo o seu curso Rib. do Bustelo 201 12 04 Todo o seu curso Rib. do Vale de Servas 201 12 05 Todo o seu curso Rib. do Albilhão 201 12 06 Todo o seu curso Rio Gamuz 201 12 07 Todo o seu curso Rib. de Baltar 201 12 08 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. de Baltar Rio Cavalum 201 12 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Cavalum Rib. do Cardal 201 12 10 Todo o seu curso Rib. da Quintela 201 12 11 Todo o seu curso Rib. de Sentiais 201 12 12 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sentiais Rib. de Caíde 201 12 13 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Caíde Rio Mezio 201 12 14 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Mezio Rib. da Ribeira 201 12 15 Todo o seu curso Rib. de Pantarrinhos 201 12 16 Todo o seu curso
  • 9. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. de Friande 201 12 17 Todo o seu curso Rib. de Barrosos 201 12 18 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Barrosos Rib. da Longra 201 12 20 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Longra Rio Paiva 201 13 Nascente Ponte de Alvarenga, freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca Rib. de Pombinhos 201 13 01 Todo o seu curso Rib. da Pedrosa 201 13 02 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Pedrosa Rib. de Ruivô 201 13 03 Todo o seu curso Rib. da Ribeira 201 13 04 Todo o seu curso Rib. de Canelas 201 13 05 Todo o seu curso Rio Ardena, Bustelo ou 201 13 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Noninha água da Bacia Hidrográfica do rio Ardena, Bustelo ou Noninha Rib. de Mialha 201 13 07 Todo o seu curso Rib. de Vila Galega ou da 201 13 08 Todo o seu curso Chieira Rio Paivô 201 13 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Paivô Rib. Tenente 201 13 10 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. Tenente Rib. da Mourinha 201 13 11 Todo o seu curso Rib. de Meã 201 13 12 Todo o seu curso Rib. de Deilão 201 13 13 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Deilão Rib. de Sousa 201 13 14 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sousa Rib. de Cavalinhas 201 13 15 Todo o seu curso Rio Teixeira 201 13 16 Todo o seu curso Rib. do Azibeiro 201 13 17 Todo o seu curso Rio da Vidoeira 201 13 18 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio da Vidoeira Rib. do Borralhal 201 13 19 Todo o seu curso Rio Paivó 201 13 20 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Paivó Rib. da Fonte Fria 201 13 21 Todo o seu curso Rib. de Vergadas 201 13 22 Todo o seu curso Rib. de Segões 201 13 23 Todo o seu curso Rio Mau 201 13 24 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Mau Rib. da Lamosa 201 13 25 Todo o seu curso Rib. de Galegos 201 13 26 Todo o seu curso Rib. do Escoural 201 13 28 Todo o seu curso Rio Covo 201 13 30 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Covo Rib. da Laja 201 13 32 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Laja Rib. do Paúl 201 13 34 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Paúl
  • 10. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. de Peva 201 13 36 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Peva Rib. dos Cubos 201 13 38 Todo o seu curso Rib. da Requeichada 201 13 40 Todo o seu curso Rib. do Barral 201 15 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA Rib. da Bela 201 17 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA Rio Mau 201 18 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA Rib. de Piães 201 19 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Cretuma-Lever ao NPA Rib. de Oleiros 201 20 01 Todo o seu curso Rib. de Matos 201 20 02 Todo o seu curso Rib. de Quintans 201 20 03 Todo o seu curso Rib. das Lages 201 20 04 Todo o seu curso Rib. de Manhuncelos 201 20 05 Todo o seu curso Rib. de Pedreiros 201 20 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Pedreiros Rio Ovelha 201 20 07 Nascente Ponte de Larim, freguesia de Gondar, concelho de Amarante Rib. da Lardosa 201 20 07 01 02 Todo o seu curso Rib. de Algedão 201 20 07 03 Todo o seu curso Rib. da Goiva 201 20 07 05 Todo o seu curso Rio Fornelo 201 20 07 07 Todo o seu curso Rio Marão 201 20 07 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Marão Rib. do Covelo 201 20 07 11 Todo o seu curso Rib. de Castro 201 20 08 Todo o seu curso Rio Olo 201 20 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Olo Rib. Bufa 201 20 10 Todo o seu curso Rib. de Além 201 20 11 Todo o seu curso Rio Odes ou Odres 201 20 12 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Odes ou Odres Rio Cabril 201 20 13 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Cabril Rib. de Fragim 201 20 14 Todo o seu curso Rib. de Fragoso 201 20 15 Todo o seu curso Rib. de S. Lázaro 201 20 16 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de S. Lázaro Rib. dos Grelhos 201 20 17 Todo o seu curso Rib. da Natália ou Santa 201 20 18 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Natália água da Bacia Hidrográfica da rib. da Natália ou Santa Natália Rio Louredo 201 20 19 Todo o seu curso com excepção da Albufeira da Falperra ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Louredo Rib. Fiais 201 20 20 Todo o seu curso Rib. da Carvalha Seca 201 20 21 Todo o seu curso
  • 11. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Freixieiro ou Rio da 201 20 22 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Vila água da Bacia Hidrográfica do rio Freixieiro ou rio da Vila Rib. de Antrime 201 20 23 Todo o seu curso Rio de Veade 201 20 24 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio de Veade Rib. de Ouro 201 20 25 Todo o seu curso Rib. das Chedas 201 20 26 Todo o seu curso Rib. do Corgo do 201 20 27 Todo o seu curso Biduedo Rio de Ouro 201 20 28 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio de Ouro Rib. do Carvalhal 201 20 29 Todo o seu curso Rib. de Cavês 201 20 30 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Cavês Rib. da Moimenta 201 20 32 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Moimenta Rio Beça 201 20 34 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Beça Rib. do Corgo de 201 20 36 Todo o seu curso Travessos Rio Terva 201 20 38 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Terva Rib. de Sampaio 201 21 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sampaio Rib. de Sande 201 22 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA Rib. de Santa Eulália 201 23 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA Rib. da Roupeira 201 24 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira de Crestuma-Lever ao NPA e e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Roupeira Rio Bestança 201 25 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Bestança Rio Ovil 201 26 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Ovil Rio Cabrum 201 27 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Cabrum Rib. de Trancoso 201 28 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA Rib. de Sexta 201 29 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA
  • 12. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. de Pazide 201 30 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA Rib. de Corvo 201 31 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Corvo Rib. de Tenchoada 201 32 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA Rib. de S. Martinho 201 33 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de S. Martinho Rib. de Zêzere 201 34 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Zêzere Rib. do Turgal 201 35 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA Rio Teixeira 201 36 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Albufeira do Carrapatelo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Teixeira Rio Varosa 201 41 Nascente Ponte de Recião, freguesia de Sé e Figueira, concelho de Lamego Rio Balsemão 201 41 03 Nascente Ponte do Cascalho, freguesia de Sé, concelho de Lamego Rib. de Coura 201 41 03 01 Todo o seu curso Rio Pequeno 201 41 03 02 Todo o seu curso Rib. de Campo Benfeito 201 41 03 04 Todo o seu curso Rib. da Quinta das Naves 201 41 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Quinta das Naves Rib. de Tarouca 201 41 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Tarouca Rib. do Espinheiro 201 41 11 Todo o seu curso Rio Corgo 201 42 Nascente Ponte Piscais ou Ponte das Flores, freguesia de Borbela, concelho de Vila Real Rio Sordo 201 42 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Sordo Rio Cabril 201 42 08 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Cabril, com excepção da Albufeira Cimeira ou Albufeira de Lamas de Olo ao NPA, freguesia de Lamas de Olo, concelho de Vila Real Rib. das Pardas 201 42 09 Todo o seu curso Rio de Soutelo 201 42 10 Todo o seu curso Rio Felgueiras 201 42 11 Todo o seu curso
  • 13. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. do Mezio 201 42 12 Todo o seu curso Rib. de Chã de Vales 201 42 13 Todo o seu curso Rib. da Má de Água 201 42 14 Todo o seu curso Rib. de Souto 201 42 16 Todo o seu curso Rib. de Temilobos 201 47 Nascente Ponte de São Joaninho, freguesia de Vacalar, concelho de Armamar Rio Tedo 201 49 Nascente Ponte de Sta. Leocádia, freguesias de Sto. Adrião e Sta. Leocádia, concelhos de Armamar e Tabuaço Rib. do Vale de Arcos 201 49 03 Todo o seu curso Rib. do Vale de 201 49 04 Todo o seu curso Figueiredo Rib. da Trapela 201 49 05 Todo o seu curso Rib. do Corgo 201 49 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Corgo Rib. de Leomil ou de 201 49 07 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Dama água da Bacia Hidrográfica da rib. de Leomil ou de Dama Rib. de Baldos 201 49 08 Todo o seu curso Rib. da Paradinha 201 49 09 Todo o seu curso Rib. das Porquinhas 201 49 11 Todo o seu curso Rio Távora 201 51 Nascente Quinta do Corta Vento, freguesia de Palhais, concelho de Trancoso Rib. do Paul 201 51 22 Todo o seu curso Rib. do Rio de Mel 201 51 24 Todo o seu curso Rib. do Vale Azedo 201 51 26 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. do Vale Azedo Rio Pinhão 201 52 Nascente Confluência com o rio S. Vicente, freguesias de Vilar de Maçada e Souto Maior, concelhos de Alijó e Sabrosa Rib. de Jorjais 201 52 07 Todo o seu curso Rib. dos Lameirões 201 52 09 Todo o seu curso Rib. do Vale da Pontinha 201 52 10 Todo o seu curso Rib. da Carva 201 52 11 Todo o seu curso Rib. do Vale do Forte do 201 52 12 Todo o seu curso Olmo Rib. das Cortinhas 201 52 13 Todo o seu curso Rib. dos Lameirinhos 201 52 14 Todo o seu curso Rib. dos Rebolais 201 52 15 Todo o seu curso Rib. do Rio Bom 201 52 16 Todo o seu curso Rib. de Santiago 201 52 18 Todo o seu curso Rib. dos Corrujos 201 52 20 Todo o seu curso
  • 14. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Torto 201 53 Nascente Ponte de Vilela, freguesia de Valongo dos Azeites, concelho de São João da Pesqueira Rib. da Cama Trama 201 53 13 Todo o seu curso Rio Bom ou Rib. Avelosa 201 53 15 Todo o seu curso Rib. da Quinta do 201 53 17 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Campelo água da Bacia Hidrográfica da rib. da Quinta do Campelo Rio Tinhela 201 58 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Tinhela Rio Rabaçal 201 58 22 Entrada em território Ponte de Vale de Telhas, nacional, freguesia de freguesia de Vale de Queirás, concelho de Telhas, concelho de Vinhais Mirandela Rib. dos Moinhos 201 58 22 07 Todo o seu curso Rib. do Regato do Picaril 201 58 22 09 Todo o seu curso Rib. do Regato do 201 58 22 11 Todo o seu curso Carvalhal Rib. da Vila 201 58 22 13 Todo o seu curso Rib. de Santa Valha 201 58 22 14 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Santa Valha Rib. de Veigas 201 58 22 15 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Veigas Rib. das Bouças 201 58 22 16 Todo o seu curso Rib. da Cabeça da Igreja 201 58 22 17 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Cabeça da Igreja Rib. de Covó 201 58 22 18 Todo o seu curso Rio Mau 201 58 22 19 Todo o seu curso Rib. de Bouçoais 201 58 22 20 Todo o seu curso Rio Cabanelas 201 58 22 21 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Cabanelas em território nacional Rib. de Lampassa 201 58 22 22 Todo o seu curso Rio Mente 201 58 22 24 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Mente em território nacional Rib. de Mozendas 201 58 22 26 Todo o seu curso Rib. do Amanso 201 58 22 28 Todo o seu curso Rio Tuela 201 58 31 Entrada em território Ponte da E.N. em Nuzedo nacional, freguesia de de Baixo, freguesia de Moimenta, concelho de Vale das Fontes, Vinhais concelho de Vinhais Rio do Macedo ou Zoio 201 58 31 07 Nascente Confluência com a rib. da Choupica, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros Rib. da Choupica 201 58 31 07 05 Todo o seu curso
  • 15. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. das Mós 201 58 31 07 07 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. das Mós Rib. do Mosqueteiro 201 58 31 07 10 Todo o seu curso Rib. do Zoio 201 58 31 07 12 Todo o seu curso Rib. de Martins 201 58 31 07 14 Todo o seu curso Rib. de Milhares 201 58 31 07 16 Todo o seu curso Rib. da Ervedosa 201 58 31 11 Todo o seu curso Rib. do Castro 201 58 31 13 Todo o seu curso Rib. da Morcosa 201 58 31 15 Todo o seu curso Rib. do Nuzedo de Baixo 201 58 31 18 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Nuzedo de Baixo Rib. da Coutada 201 58 31 19 Todo o seu curso Rio Trutas 201 58 31 20 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Trutas Rib. da Vila Boa 201 58 31 21 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Vila Boa Rib. de Riassos 201 58 31 22 Todo o seu curso Rio Baceiro 201 58 31 23 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Baceiro em território nacional Rib. de Vale de Cabrões 201 58 31 24 Todo o seu curso Rib. da Soeira 201 58 31 25 Todo o seu curso Rib. de Padornelos 201 58 31 26 Todo o seu curso Rib. de Fontelas 201 58 31 27 Todo o seu curso Rib. de Serte 201 58 31 28 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Serte Rib. do Teixedo 201 58 31 30 Todo o seu curso Rib. do Montouto 201 58 31 32 Todo o seu curso Rib. de Mistela 201 58 31 34 Todo o seu curso Rio Côa 201 77 Ponte romana da E.M. Nascente 1086, que liga Badamalos a Miuzela, freguesias de Badamalos e Miuzela, concelhos de Sabugal e Almeida Rib. do Homem 201 77 29 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Homem Rib. do Seixo 201 77 31 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Seixo Rib. do Cró ou do Boi 201 77 33 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Cró ou do Boi Rib. do Moinho 201 77 35 Todo o seu curso Fernandes Rib. da Paiã 201 77 37 Todo o seu curso Rib. da Várzea ou da 201 77 39 Todo o seu curso Quinta da Pateira Rib. da Porqueira 201 77 41 Todo o seu curso Rib. do Vale da Ursa 201 77 43 Todo o seu curso Rib. de Alcambar 201 77 45 Todo o seu curso
  • 16. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. dos Abedoeiros 201 77 47 Todo o seu curso Rib. das Colesmas 201 77 49 Todo o seu curso Rib. do Picoto 201 77 51 Todo o seu curso Rib. da Quinta de Cima 201 77 60 Todo o seu curso Rib. do Vale de Éguas 201 77 62 Todo o seu curso Rib. de Palhais 201 77 64 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Palhais Rib. de Arnes 201 77 66 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Arnes Rib. das Vinhas 201 77 68 Todo o seu curso Rib. de Urejais 201 77 70 Todo o seu curso Rib. da Presa 201 77 72 Todo o seu curso Rib. do Rio Gordo 201 77 74 Todo o seu curso Rio Sabor 201 82 Entrada em território Confluência com a rib. da nacional, freguesia de Granja, freguesia da Sé, França, concelho de concelho de Bragança Bragança Rib. do Azibeiro ou de 201 82 14 08 Nascente Limite do regolfo da Velgas Albufeira do Azibo ao NPA Rib. do Faval 201 82 14 08 01 Todo o seu curso Rib. de Reguengo ou de 201 82 14 08 02 Desde a nascente até ao limite do regolfo da Latães Albufeira do Azibo ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. de Reguengo ou de Latães Rib. de Salsa 201 82 14 09 Todo o seu curso Rib. de Vila Franca 201 82 14 11 Todo o seu curso Rib. de Mondes 201 82 14 13 Todo o seu curso Rib. das Caravelas 201 82 31 18 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. das Caravelas Rib. de Camelhelha 201 82 31 20 Todo o seu curso Rib. de Carrazedo 201 82 31 22 Todo o seu curso Rib. de Angueira 201 82 31 24 Todo o seu curso Rib. de Salsas 201 82 31 26 Todo o seu curso Rib. de Linhares 201 82 31 28 Todo o seu curso Rib.de Penacal 201 82 38 02 Nascente Ponte da E.N., freguesia de São Pedro de Serracenos, concelho de Bragança Rib. de Avinhó 201 82 38 02 03 Todo o seu curso Rib. de Valdique 201 82 38 02 04 Todo o seu curso Rib. de Sarzeda 201 82 38 02 05 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sarzeda Rib. das Morganheiras ou 201 82 38 02 06 Todo o seu curso da Bufeira Rib. de Remisguedo 201 82 38 02 07 Todo o seu curso Rib. de Penacova 201 82 38 02 09 Todo o seu curso Rib. de Portela 201 82 38 02 11 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Portela Rib. da Preza Velha 201 82 38 02 13 Todo o seu curso Rib. de Samil 201 82 38 04 Todo o seu curso
  • 17. Bacia Hidrográfica do Rio Douro (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib.de Vale Conde 201 82 38 06 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Vale Conde Rib.de Castro 201 82 38 08 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Castro Rib. da Granja 201 82 40 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Granja Rib. de Guilhade 201 82 42 Todo o seu curso Rib. de Racal 201 82 44 Todo o seu curso Rib. de Contença ou de 201 82 51 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Onor água da Bacia Hidrográfica da rib. de Contença ou de Onor em território nacional Rib. de Baçal 201 82 55 Todo o seu curso em território nacional Rib. do Portelo 201 82 57 Todo o seu curso Rib. das Andorinhas 201 82 59 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. das Andorinhas em território nacional Bacia Hidrográfica do Rio Vouga Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Vouga 719 Nascente Ponte S. Pedro do Sul, freguesia de S.Pedro do Sul, concelho de S. Pedro do Sul Rio Antuã 719 02 01 04 Nascente Ponte da E.N.227 S.João da Madeira-Vale de Cambra, freguesia de S.João da Madeira, concelho de S.João da Madeira Rio Águeda 719 07 Nascente Ponte do Bolfiar (foz do rio Alfusqueiro), freguesia e concelho de Águeda Rib. da Borralha 719 07 03 Todo o seu curso Rio Alfusqueiro 719 07 04 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Alfusqueiro Rib. de Belazaima ou de 719 07 05 Todo o seu curso Alvarém Rib. do Rio de Maçãs 719 07 06 Todo o seu curso Rio Agadão 719 07 07 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Agadão Rib. das Dornas 719 07 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rib. das Dornas Rib. da Portela do Guardão 719 07 11 Todo o seu curso Vala Mestra ou dos Moinhos 719 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da Vala Mestra ou dos Moinhos
  • 18. Bacia Hidrográfica do Rio Vouga (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Caima 719 10 Nascente Ponte Nova de Ossela, freguesia de Ossela, concelho de Oliveira de Azeméis Rib. de Mouquim 719 10 01 Todo o seu curso Rib. de Vermoim 719 10 02 Todo o seu curso Rio Filvida ou Rib. de 719 10 03 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Dornelas água da Bacia Hidrográfica do rio Filvida ou rib. de Dornelas Rio Vigues 719 10 04 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Vigues Rib. de Telhadas ou de 719 10 05 Todo o seu curso Felgueira Rib. do Fuste 719 10 06 Todo o seu curso Rib. de Moscoso, do 719 10 07 Todo o seu curso Cambalhão ou da Chã Rib. de Paço de Mato ou 719 10 08 Todo o seu curso Caimó Rib. das Cabras ou de Cabria 719 10 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. das Cabras ou de Cabria Rio Marnel 719 11 Nascente Ponte de Lamas, freguesia de Valongo, concelho de Águeda Rib. de Veade 719 11 01 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Veade Rib. do Beco ou da Moita 719 11 02 Todo o seu curso Rib. da Póvoa da Ribeira 719 11 04 Todo o seu curso Rio Mau 719 12 Todo o seu curso Rib. do Soutelo 719 13 Todo o seu curso Rib. de Pessegueiro 719 14 Todo o seu curso Rib. de Alombada ou de 719 15 Todo o seu curso Bradela Rib. da Salgueira 719 16 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Salgueira Rib. de Cedrim 719 17 Todo o seu curso Rio Gresso ou Rib. Branca 719 18 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Gresso ou rib. Branca Rib. de Gaia 719 19 Todo o seu curso Rio Lordelo, Arões ou Rib. da 719 20 Todo o seu curso Póvoa Rio Frio 719 21 Todo o seu curso Rio Teixeira 719 22 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Teixeira Rib. da Pontinha 719 23 Todo o seu curso Rib. do Preguinho 719 24 Todo o seu curso Rib. de Lafões ou de Mesio 719 25 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Lafões ou de Mesio
  • 19. Bacia Hidrográfica do Rio Vouga (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Varôso 719 26 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Varôso Rio Zela 719 27 Todo o seu curso Rib. de Pilar 719 28 Todo o seu curso Rib. de Ribamá 719 29 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Ribamá Rio Sul, Torto ou Rib. de 719 30 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Alvandeira água da Bacia Hidrográfica do rio Sul, Torto ou rib. de Alvandeira Rio Troço 719 31 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Troço Rib. de Pinho 719 32 Todo o seu curso Rib. de Passô 719 33 Todo o seu curso Rib. do Soito 719 34 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Soito Rib. de Sanguinhedo 719 35 Todo o seu curso Rib. de Rio de Mel 719 36 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Rio de Mel Rib. de Asnelas 719 37 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Asnelas Rib. da Várzea 719 38 Todo o seu curso Rib. da Igreja ou de Cepões 719 39 Todo o seu curso Rib. do Couto 719 40 Todo o seu curso Rib. de Brazela ou do Pinheiro 719 41 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Brazela ou do Pinheiro Rib. do Pisão ou de Zonho 719 42 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Pisão ou de Zonho Rib. da Corga da Serra da 719 43 Todo o seu curso Madalena Rib. do Vale da Fraga 719 44 Todo o seu curso Rib. do Rebentão ou de 719 46 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Louzadela água da Bacia Hidrográfica da rib. do Rebentão ou de Louzadela Rib. da Corga do Vale da 719 48 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Ribeira água da Bacia Hidrográfica da rib. da Corga do Vale da Ribeira Rib. do Convento ou de Lamas 719 50 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Convento ou de Lamas Rib. de Vila Boa 719 52 Todo o seu curso Bacia Hidrográfica do Rio Mondego Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Mondego 701 Nascente Ponte do Ladrão, freguesia de Lajeosa do Mondego, concelho de Celorico da Beira
  • 20. Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rio Ceira 701 11 Nascente Central Eléctrica de Monte Redondo, freguesia e concelho de Góis Rib. de Alheda, de Espinho ou 701 11 01 02 Nascente Ponte do Cadaixo, do Conde freguesia e concelho de Miranda do Corvo Rib. da Sr.ª da Piedade ou das 701 11 01 02 01 Todo o seu curso Tábuas Rib. do Padrão, da Costa ou 701 11 01 02 02 Todo o seu curso Barranco do Zorro Rib. da Azenha, Rio Cabras ou 701 11 01 06 Nascente Ponte das Pontes, Simonte freguesia de Espinhal, concelho de Penela Rio Arouce, rib. S. João ou da 701 11 09 Nascente Açude da Senhora da Sardeira Piedade, freguesia e concelho da Lousã Rib. da Sardinha ou do Capelo 701 11 10 Todo o seu curso Rib. do Saião 701 11 12 Todo o seu curso Rib. da Panasqueira ou do 701 11 14 Todo o seu curso Sobral Rib. de Adela 701 11 16 Todo o seu curso Rio Sátão ou Rib. da Pena 701 11 17 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Sátão ou rib. da Pena Rib. de Moinho 701 11 18 Todo o seu curso Rib. de Alvém 701 11 19 Todo o seu curso Rib. de Teixeira ou de Água 701 11 20 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de d’Alte água da Bacia Hidrográfica da rib. de Teixeira ou de Água d’Alte Rib. de Romão 701 11 21 Todo o seu curso Rib. da Barroca do Pinheiro 701 11 22 Todo o seu curso Rib. das Mestras 701 11 23 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. das Mestras Rib. de Castanheira 701 11 24 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Castanheira Rib. de Carvalhal Sapã 701 11 25 Todo o seu curso Rib. da Fórnea 701 11 26 Todo o seu curso Rib. do Soito 701 11 27 Todo o seu curso Rib. de Carrima, das Boiças ou 701 11 29 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de das Vergadas água da Bacia Hidrográfica da rib. de Carrima, das Boiças ou das Vergadas Rib. do Ceiroco 701 11 31 Todo o seu curso Rio Alva ou Rib. da Fervença 701 17 Nascente Ponte de Sandomil, freguesia de Sandomil, concelho de Seia Rib. de Folques ou do 701 17 11 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Salgueiro água da Bacia Hidrográfica da rib. de Folques ou do Salgueiro Rib. de Cerdeira, de Côja ou da 701 17 17 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Mata água da Bacia Hidrográfica da rib. de Cerdeira, de Côja ou da Mata
  • 21. Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. de Pomares, de Avô ou da 701 17 21 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Fontinha água da Bacia Hidrográfica da rib. de Pomares, de Avô ou da Fontinha Rib. do Cabaço 701 17 22 Todo o seu curso Rio Alvôco ou de Vide 701 17 23 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Alvôco ou de Vide Rib. de Sazes ou Grande 701 17 27 Todo o seu curso Rib. de Valezim 701 17 29 Todo o seu curso Rib. da Caniça, da Lagoa ou da 701 17 31 Todo o seu curso Pragueira Rib. do Covão do Urso, da 701 17 33 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Nave Descida ou das Naves água da Bacia Hidrográfica da rib. do Covão do Urso, da Nave Descida ou das Naves Rio Seia, Rib. de Passos ou de 701 33 Nascente Ponte do Buraco, Água Joana freguesias de Seixo da Beira e Travancinha, concelhos de Oliveira do Hospital e Seia Rib. da Coinha 701 33 05 Todo o seu curso Rib. do Vodra ou da Póvoa 701 33 13 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de Nova água da Bacia Hidrográfica da rib. do Vodra ou da Póvoa Nova Rib. das Tapadas ou do Vale 701 33 15 Todo o seu curso Saraiva Rib. de Mortágua, de Cristina, 701 44 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de da Foz, de Moinhos, do água da Bacia Hidrográfica deixam de ser Lagoeiro, Rib. do Carvalhal ou salmonídeos pela Portaria n.º 115/2010, de 26 de de Paredes (alterado pela Fevereiro Portaria n.º 115/2010, de 26 de Fevereiro) Rio Criz, Rib. das Mestras ou 701 46 02 Desde a nascente até ao limite do regolfo da da Cal Albufeira da Aguieira ao NPA e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica do rio Criz, rib. das Mestras ou da Cal Rib. da Sabugosinha ou do 701 46 12 01 Todo o seu curso Lobão Rib. do Carapito 701 46 13 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Carapito Rib. de Sátão 701 46 16 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Sátão Rib. do Caldeirão 701 46 18 Todo o seu curso Rib. Dum ou de Baco 701 46 22 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. Dum ou de Baco Rib. da Várzea 701 46 24 Todo o seu curso Rib. do Marrão ou dos 701 46 26 Todo o seu curso Pedraços Rio Torto, Rib. da Bandeira ou 701 49 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de das Fontes água da Bacia Hidrográfica do rio Torto, rib. da Bandeira ou das Fontes
  • 22. Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (cont.) Curso de água Classificação decimal Limite Montante Limite Jusante Rib. de Gouveia 701 53 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Gouveia Rib. do Freixo 701 55 Nascente Vila Cortês, freguesia de Vila Cortês, concelho de Gouveia Rib. do Paço 701 55 03 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Paço Rib. de Linhares 701 57 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Linhares Rib. da Cabeça Alta 701 67 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Cabeça Alta Rib. dos Moinhos 701 69 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. dos Moinhos Rib. de Cemil 701 71 Todo o seu curso Rib. do Verdilheiro 701 73 Todo o seu curso Rib. do Pedriqueiro 701 75 Todo o seu curso Rib. da Barroqueira 701 77 Todo o seu curso Rib. da Muxagata 701 94 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Muxagata Rib. dos Tamanhos 701 98 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. dos Tamanhos Rib. de Velosa 701 100 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. de Velosa Rib. de Cavadonde 701 102 Todo o seu curso Rib. do Souto do Bispo 701 104 Todo o seu curso Rib. do Caldeirão 701 106 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Caldeirão Rib. de Quêcere 701 108 Todo o seu curso Bacia Hidrográfica do Rio Tejo Curso de água Classificação decimal Limite montante Limite jusante Rio Zêzere 301 54 Nascente Ponte de Valhelhas, freguesia de Valhelhas, concelho da Guarda Rib. da Sertã 301 54 21 Nascente Ponte da E.N. 529, freguesia de Troviscal, concelho da Sertã Rib. do Escaldado 301 54 21 09 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. do Escaldado Rib. da Lontreira 301 54 21 11 Todo o seu curso Rib. Pequena 301 54 21 12 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. Pequena Rib. da Roda 301 54 21 13 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Roda Rib. do Peso 301 54 21 14 Todo o seu curso Rib. da Sertem Velha 301 54 21 15 Todo o seu curso e todos os restantes cursos de água da Bacia Hidrográfica da rib. da Sertem Velha Rib. das Hortas 301 54 21 16 Todo o seu curso